De Golpes de Estado e tentativas

Um "golpe de estado (Coup d'Etat)" romanticamente se define como uma mudança disruptiva das entidades que formam o estado/governo anterior (democrático ou não), a mais das vezes, à força das armas.

Usualmente trocando essas entidades pelo seu radical contrário, ou uma variação subjetiva e muito particular do anterior.

A única vez que o golpe de estado se justifica é quando dá certo.

Ninguém, ou poucos, se rebelam ante o fato consumado.

As leis brasileiras não trazem um número exato de "tipos" de crimes, mas sim uma vasta gama deles, categorizados de diversas maneiras.

O Código Penal Brasileiro é a principal lei que define crimes, mas outras leis esparsas também tipificam condutas criminosas.

Para dar uma ideia mais clara, podemos pensar nas grandes categorias de crimes presentes no Código Penal:

 * Crimes contra a pessoa: Abrangem desde os mais graves, como homicídio (art. 121) em suas diversas formas (doloso, culposo, qualificado, privilegiado), infanticídio (art. 123), induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio (art. 122), e as diversas formas de aborto (arts. 124 a 128), até crimes como lesão corporal (art. 129), abandono de incapaz (art. 133), omissão de socorro (art. 135), ameaça (art. 147), sequestro e cárcere privado (art. 148), violação de domicílio (art. 150), entre outros.

 * Crimes contra o patrimônio: Incluem furto (art. 155), roubo (art. 157) e suas formas qualificadas (como o latrocínio, roubo seguido de morte), extorsão (art. 158), dano (art. 163), apropriação indébita (art. 168), estelionato (art. 171), receptação (art. 180), e outros que lesam bens e direitos de valor econômico.

 * Crimes contra a dignidade sexual: Envolvem estupro (art. 213), assédio sexual (art. 216-A), exploração sexual de vulnerável (art. 218-B), entre outros.

 * Crimes contra a fé pública: Como falsificação de moeda (art. 289), falsidade documental (arts. 297 a 304).

 * Crimes contra a administração pública: Abrangem peculato (art. 312), corrupção (ativa e passiva - arts. 317 e 333), prevaricação (art. 319), entre outros delitos praticados por ou contra funcionários públicos.

 * Crimes contra a paz pública: Como incitação ao crime (art. 286), associação criminosa (art. 288).

 * Crimes contra a incolumidade pública: Incluem incêndio (art. 250), explosão (art. 251), inundação (art. 254), entre outros que colocam em risco a segurança coletiva.

 * Crimes contra a honra: Difamação (art. 139), injúria (art. 140), calúnia (art. 138).

Além dessas categorias principais do Código Penal, existem inúmeros crimes tipificados em leis especiais, como:

 * Crimes ambientais (Lei nº 9.605/98).

 * Crimes de trânsito (Código de Trânsito Brasileiro - Lei nº 9.503/97).

 * Crimes eleitorais (Código Eleitoral - Lei nº 4.737/65).

 * Crimes tributários (Lei nº 8.137/90).

 * Crimes contra a ordem econômica e financeira (Lei nº 8.176/91).

 * Crimes de lavagem de dinheiro (Lei nº 9.613/98).

 * Crimes relacionados a entorpecentes (Lei nº 11.343/06).

 * Crimes digitais (Lei nº 12.737/12 e outras).

Portanto, em vez de um número fixo, o que existe é um sistema complexo, extenso e mutante de tipificações criminais, abrangendo uma vasta gama de condutas que a lei busca punir. Cada um desses "tipos" de crime pode ainda ter diversas formas (simples, qualificada, tentada, consumada, etc.) e diferentes penas associadas.

Juro, era tudo muito mais simples e direto quando tínhamos somente 10 Leis.

A tentativa de golpe de estado se encaixa nos Crimes Contra o Estado Democrático de Direito, mais especificamente no artigo 359-M do Código Penal Brasileiro, introduzido pela Lei nº 14.197/2021.

O artigo define o crime da seguinte forma:

> Art. 359-M. Tentar depor, por meio de violência ou grave ameaça, o governo legitimamente constituído:

> 

> Pena - reclusão, de 4 (quatro) a 12 (doze) anos, além da pena correspondente à violência.

Portanto, a tentativa de Golpe de Estado é uma conduta criminosa autônoma, com pena específica prevista no Código Penal, dentro do Título XII, que trata dos Crimes Contra o Estado Democrático de Direito.

É importante notar que a lei pune tanto a consumação do golpe quanto a sua tentativa. Algo como, continuam sendo crimes a tentativa de estelionato (Art. 171) quanto a tentativa de homicídios (Art. 121). Entendeu a gravidade?

Além daquele artigo específico (Art. 359-M), outras condutas relacionadas a uma tentativa de golpe podem ser enquadradas em outros crimes contra o Estado Democrático de Direito, como a tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito (art. 359-L), associação criminosa (art. 288, podendo ser qualificada se armada), e outros crimes conexos dependendo das ações concretas realizadas na tentativa golpista.

Então, de novo atente que, a definição de Estado Democrático de Direito é fundamental para compreender por que a tentativa de golpe é um crime tão grave. 

Vamos lá:

O Estado Democrático de Direito é um sistema de governo e de organização da sociedade que combina os princípios da democracia com os da supremacia da lei (o chamado "Estado de Direito"). Vulgo: Democracia.

Pode ler isso de novo, faço questão. 

Em outras palavras, é um modelo em que o poder estatal emana do povo (exercido por meio de representantes eleitos ou diretamente, nas formas previstas na Constituição) e é exercido dentro dos limites estabelecidos por um ordenamento jurídico fundamental, a Constituição Federal, garantindo direitos e liberdades individuais e coletivas.

Podemos desmembrar essa definição em alguns pilares essenciais:

 * Soberania Popular: A base do poder estatal reside no povo, que o exerce por meio do sufrágio universal e do voto direto e secreto para eleger seus representantes. Além da representação, a participação popular pode ocorrer de outras formas previstas na Constituição, como plebiscito e referendo.

 * Supremacia da Constituição: A Constituição Federal é a lei fundamental e máxima do país. Todas as demais leis e atos normativos devem estar em conformidade com ela. Nenhuma lei ou ação governamental pode contrariar os princípios e as normas constitucionais.

 * Império da Lei: Todos, inclusive o Estado e seus agentes, estão sujeitos à lei. Não há espaço para o arbítrio ou para o exercício do poder fora dos limites legais. A lei deve ser geral, abstrata e impessoal, aplicando-se a todos de forma igualitária.

 * Separação de Poderes: Para evitar a concentração excessiva de poder e garantir o equilíbrio e a fiscalização mútua, o poder estatal é dividido em funções distintas e independentes: Legislativo (cria as leis), Executivo (administra o país e executa as leis) e Judiciário (aplica as leis e resolve os conflitos). Mais uma vez, Forças Armadas não são Poder. São forças, criatura! Há uma diferença.

 * Reconhecimento e Proteção dos Direitos Fundamentais: O Estado Democrático de Direito se caracteriza pelo respeito e pela garantia dos direitos e liberdades fundamentais, tanto individuais (vida, liberdade, igualdade, segurança, propriedade) quanto sociais (educação, saúde, trabalho, assistência social), políticos (votar e ser votado, participação política) e coletivos. Esses direitos são previstos na Constituição e em tratados internacionais de direitos humanos.

 * Legalidade e Segurança Jurídica: A atuação do Estado deve se pautar pela lei (princípio da legalidade), e as normas jurídicas devem ser claras, estáveis e previsíveis, garantindo aos cidadãos a segurança em suas relações jurídicas e a previsibilidade das consequências de seus atos.

 * Responsabilidade dos Agentes Públicos: Os agentes públicos são responsáveis por seus atos e omissões no exercício de suas funções, podendo ser responsabilizados nas esferas administrativa, civil e penal.

 * Controle da Administração Pública: Os atos da administração pública estão sujeitos a controle judicial (pelo Poder Judiciário), legislativo (pelo Poder Legislativo) e social (pela participação da sociedade).

O Estado Democrático de Direito busca conciliar a vontade popular com a segurança jurídica e a proteção dos direitos fundamentais, estabelecendo um sistema em que o poder é exercido de forma legítima e limitada pela lei, com o objetivo de promover o bem-estar social e a justiça igual para todos.

Logo, a tentativa de golpe de estado atenta, então, diretamente contra esses pilares, buscando subverter a ordem constitucional e a vontade popular expressa nas eleições, daí a sua gravidade como crime contra o Estado Democrático de Direito.

Se, até agora, esteve prestando atenção à leitura, deve ter começado a perceber que cada um de nós fazemos parte desse tal Estado Democrático de Direito. Falamos justo da amálgama que nos torna cidadãos deste país democrático. Espero que tenha entendido que o crime foi cometido contra todos e cada um de nós.

Eis aí onde reside a lesa gravidade da mera tentativa. O homicida não é menos criminoso porque matou somente uma vitima.

A experiência brasileira mostra que golpes de estado receberam apoio popular mesmo de quem não teria benefícios reais com o desmonte do Estado, evidenciando que parte da sociedade pode ser manipulada a legitimar rupturas antidemocráticas. 

Ao falhar em enfrentar tentativas golpistas, a sociedade permite que a democracia liberal seja desacreditada, criando condições para o surgimento de alternativas autoritárias e para o fortalecimento da extrema direita.

Resumindo: ignorar tentativas de Golpe de Estado corrói defesas institucionais, legitima o autoritarismo, enfraquece as normas democráticas e pode levar à própria morte da democracia -- muitas vezes sem que a sociedade perceba até que seja tarde demais.

Anistia NUNCA!

...

Se chegou até aqui, obrigado.

O Rei continúa nú!

Nem que chova SuperBonder dos céus, seremos capazes de juntar-nos, como um só povo, por um desejo comum. Cada um de nós tem uma versão muito particular de ganância.

E Lula gritou: "o Rei está nú!" e virou um pandemônio global.

Que falta de respeito do Sr. Lula para com Israel. Só porque estão numa campanha especial de exterminio do povo palestino, em terras palestinas.

É um despropósito, uma falta de respeito para com a história do povo judaico (sic).

Lembremos do "Lebensraum" de Ratzel (1901).

Esquecemos, e alguns comentaristas seguidores de ideologías fingem não saber, que o liberalismo econômico nos obriga a perceber além do maniqueísmo, do 100% certo ou errado. E nos posicionar de acordo. 

Como país, livre e soberano, capaz de termos nossos próprio limites e empatias.

Em varios graus.

Insistir na visão submissa (de viralatismo terceiromundista) e colonial de quem tem poder, tem razão, pelo simples fato de ter poder.

E se autodeclarar: civilizado. (!)

Intimoratos, qualquer voz que se alce contrária à doutrina impingida em voga, será - terá de ser - errada, incorreta, ridícula.

 

"O Rei está nú!" do Sr. Lula da Silva, Presidente eleito da República Federativa do Brasil, pela repercussão obtida virou um grito de basta pacífico, sem ameaças de agressão ou morte. Comparar os ataques-repostas de Israel na Palestina (principalmente na faixa de Gaza, desejada pelo estado judeu desde 1949) com os ataques aos judeus indefesos da europa pelos nazistas na Segunda Guerra chega a ser uma imagem básica, comum a todos nós. Afinal, quem ai não assistiu um filme ou documentário da 2a. guerra até hoje?

"Genocídio: extermínio deliberado, parcial ou total, de uma comunidade, grupo étnico, racial ou religioso". Independente de ser promovido por Gengis Khan, Hitler, Pol Pot, Netanyahu ou quem quer que seja o maluco da vez.

A imprensa corporativa reclamar, nas redes, que o Holocausto é privativo do povo judeu, e que o sr. Lula da Silva não tem repertório para fazer tal comparação, é aumentar o fato e diminuir, ao mesmo tempo, não somente o Sr. Lula, mas T-O-D-O-S nós.

Humanos.

Israel está errado e errando, tanto quanto a Alemanha esteve e fez.

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Lula estava certo

O Lula estava certo.

À primeira vista parecia mais um faux pás de um ex-líder sindicalista, mas pare um pouco... e pense no assunto.

'Die Gedanken sind frei', diz a velha música alemã. 

Pense mais...

Lula disse que: "A Ucrânia e a Rússia são culpados pela guerra. E que, tanto os EUA quanto a Europa, tem culpa no conflito também". (Mais ou menos isso)

Pronto, foi o suficiente para malhar o presidente Lula como Judas em sábado de aleluia. A gritaria subiu aos céus de todos os lados. Analistas, comentaristas políticos e econômicos, jornalistas, pastores e 'empresários' todos. T-O-D-O-S.

Até a cigana da leitura das mãos na Praça da Sé comentou: "Lula da Silva errou novamente".

Vejamos novamente o que realmente o presidente Lula disse. 

Resumindo: os estados europeus históricamente não aceitam a Rússia como um estado europeu. Rússia ficaria assim perdida geograficamente entre a europa e a Ásia, mesmo não sendo nem uma nem outra. Rússia foi, desde antes do fim da 2a. guerra, um estado totalitário e comunista. Cresceu com esse ambiente de coisas. A Ucrânia era, até bem recentemente, um dos estados da confederação russa. Cresceu nesse ambiente de coisas.

Hoje ela está armada com todo tipo de armas sovieticas e ocidentais.

E quer mais.

Enquanto houverem ataques soviéticos, os Estados Unidos farão de tudo um pouco para manter o conflito ativo e os russos ocupados.

Na verdade, é um jogo de xadrez, cada qual usando mais do que as 16 peças originais por competidor. 

A OTAN (leia-se EUA) flertando com a Ucrânia e os Países Nórdicos, ao mesmo tempo, era uma isca que a Rússia não poderia deixar passar. O conflito era de se esperar. A organização atlântica fechava as portas da Europa para a Rússia, de vez.

Qualquer idio... comentarista da Globo com metade dos poderes da Mãe Dinah poderia prever. Comentam, e os dedos escondidos dos EUA, por detrás disso tudo, tornam-se invisíveis novamente.

Inocentes criaturas como sempre.

Estão querendo Cubanizar a Rússia! Golpe de mestre a la Redford & Newman digitais.

Presta atenção, criatura!

Ou como diz a velha canção americana: "we did it once before and we're gonna do it again!"

Só esqueceram que é o gás russo que, entre outras coisas, aquece os invernos europeus. Os próprios europeus esqueceram, não pensaram, aquecidos pelos aboios dos americanos. A China comprou um monte de gás russo a preço de banana (lá da China, porque aqui tá caro). A Índia também. Pergunto: por quê o Brasil não comprou também? Hmm... por quê?

Lembremos que Brasil-Rússia-Índia-China-África do Sul formam o core dos BRICS.

O Luis Inácio não era o presidente na época. Também, à época, ninguém fez estardalhaço porque o poltrão Bolsonaro não acertou. Por quê?

Os ucranianos apostaram que os russos não peitariam os americanos. E que estes, e a OTAN, os protegeriam.

Deu no que deu.

Os russos, por sua parte, apostaram numa guerra rápida, fácil. Afinal eles tinham armado a Ucrânia, conheciam o poder das suas forças. Não contavam nem com seu Pacto, nem com que os americanos conseguissem trazer meia Europa para um conflito local, diria até, particular.

Deu no que deu.

Num contrassenso, tentaram seducir o Brasil a entrar (sim, o efeito seria esse e maior) no conflito, cedendo armamentos para Ucrânia. Torre avança.

Lula negou.

Fez bem, houve estardalhaço. Vai entender...

Se o Brasil cedesse, os americanos, além de armas, conseguiriam enfiar uma cunha no BRICS, enfraquecendo o conjunto.

Peão do Rei se move três casas.

Traríamos para casa, fantasiado de participação mundial, um problema que além de não ser nosso, enfraqueceria nossas relações comerciais e diplomáticas com sócios importantes. Lembre-se: "Timeo danaos et dona ferentes" (Laocoonte).

Visto de Fora... bem de Fora

Olhando aqui de longe, e prestando atenção no cenário que se nos apresenta, posso dizer que, as crises sempre jogaram um papel importante na história da humanidade.

As crises, as revoluções, e, até mesmo "desastres naturais", deram os primeiros passos para mudanças. Desde coisas simples, aquelas que ninguém nota, tipo: areia branca misturada no carregamento de açúcar, até guerras fratricidas sem pé nem cabeça.

Escolha uma, qualquer uma, e preste atenção.

Porém, antes perceba que reduzo décadas a alguns caracteres. Falo sem importar-me com o tempo cronológico transcorrido entre causa e efeito.

Afaste-se de motivos maniqueístas e razões filosóficas e perceba os entornos e suas mudanças. Veja o resultado do que aconteceu. Abra os olhos e permita-se, sem julgamentos de valores subjetivos, apreciar o que acontece além do seu nariz. Além do seu grupo.

Uma guerra por mercados acaba plantando as sementes para o fim de colônias. Se alastra modificando sociedades agrárias. Um outro levante, modifica mapas, posições sociais e faz surgir jovens mercados tecnológicos em antigos inimigos, por exemplo. "Só a guerra faz um Japão de paz", cantou acertadamente o mestre Gil.

Mesmo aqui no Brasil podemos notar essas mudanças.
A invenção de Brasília e a ocupação do centro do país. A Ditadura e o impulso industrial. O governo dos outros e a corrupção que nos assola. E somos, de repente, confrontados com uma nova realidade. Não mais poderemos fingir e fazer tudo como antes fazíamos. Melhorar não é mais opção, é imposição. 

Quer ver algo que todos passamos por alto? Pagamos mais por políticas do que por filosofias. Mas, preste atenção; é necessário a filosofia explicar como funciona a política, mas seu contrário não. Quase ninguém se interessa em aprender filosofia, contudo defendem políticas como se fossem salva-vidas em naufrágio.

Não mais podemos fingir que a política seja somente coisa de políticos. Pois se é essa mesma política que me atinge e molda como eu vivo minha vida, então ela É minha! E é minha política fazer o melhor possível sem para isso precisar pisar na cabeça dos outros. Alguém mexeu na minha sem permissão. Evitemos mais uma Fuenteovejuna.
Entendem agora?




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Políticas e Analfabetos Disfuncionais

Independente do que o IBGE diga sobre índices de alfabetização no Brasil, outros institutos também fizeram pesquisas sobre educação e o resultado foi outro.
Os institutos Ação Educativa e o Paulo Montenegro mostram que o quadro real atinge cerca de 68% da população, que somados aos 8% da totalmente analfabeta, dá 76% da população que não possui o domínio pleno da leitura, da escrita e das operações matemáticas, ou apenas um em cada quatro brasileiros (25% da população) é plenamente alfabetizado...

Um governo de coalizão, por mais que não queiramos enxergar, expõe sim, a constrangedora situação que em que se encontra o governo da Presidenta Dilma. Um executivo perdido frente aos dois outros corpos confusos, autofágicos e insensíveis, numa vendeta particular. Onde hão de se aproveitar da confusão para acertar velhas rixas partidárias e agendas pessoais.

No momento em que o país precisa de gestos de desprendimento e coragem, houve um retalhamento e divisão gerencial movida à grito, na busca de maior evidência sectária. Não, nunca no interesse da nação, arcaico modelo esquecido, mas de assuntos mais mundanos e mesquinhos.

Ninguém em sã consciência pode acreditar que um governo de coalizão, sem uma mudança efetiva, irá melhorar o resultado de suas pastas. E, muito menos que esse resultado aconteceria em poucos meses.
Quem espera isso pode ser confundido com um idiota.

É exatamente uma boa hora de exigir que, de uma vez por todas, se comece a atender as conveniências e interesses republicanos. Que o povo, corpo da República, seja por fim beneficiado. Não só os excelentíssimos senhores senadores ou deputados.
Nem a juizes e procuradores.

Enquanto o país estiver mergulhado em crises políticas e econômicas cada vez mais graves, e a mídia partidária alimente com meias verdades ainda mais a confusão, não saberemos quem, nem quanto, são culpados. Ou do que, afinal.
Só colecionaremos suspeitos e delatores de um lado e juízes e carrascos do outro.
Transformamos a história do país numa sequência de sustos e surpresas, comuns às novelas da Globo.

Sim, é chegada a hora de esclarecer o que, em todo este tempo desde Floriano, tem acontecido.
Mas, os órgãos de controle e fiscalização, filhos de ardíz, não deverão ter desenhado limites de antemão nas suas funções. Estes sim enquanto aqueles não, escopos de diligências tingidas à colorações, tendências ou interesses políticos ou econômicos.
Sejamos, por fim, ambidestros.
A opção será devolver pros índios e pedir asilo, cortezmente.

Os mais pobres, como sempre, serão a moeda de barganha no discurso cada vez que algum político se auto investir de Salvador da Pátria, aqui não há nada de novo!
Até hoje nenhum "Salvador da Pátria" se lembrou do povo DEPOIS de ganhar o pleito, nenhum deles foi convidado à festa da posse. A "não presidente", será igual aos "presidentes não" que antes, e bem provavelmente, depois irão desfilar na rampa do Palácio em Brasília.
Pagaremos caro por políticos incompetentes lotearem e assumirem postos técnicos.

A sensação que nos resta é a mesma que antes sempre nos restou: "O Brasil é um país que de noite refaz tudo, o que de dia, Brasília desfez".


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Deus e a Seca no País das Maravilhas

Deus ignora Itu e moradores percebem que falta de água é culpa das pessoas - http://blogdosakamoto.blogosfera.uol.com.br/2014/09/23/deus-ignora-itu-e-moradores-percebem-que-falta-dagua-e-culpa-das-pessoas/

Definitivamente, Deus não merece esse povaréu ígnaro que criou!
Passamos a vida na flauta, imprevidentes e irresponsáveis. Ao primeiro sinal de contrariedade corremos todos à missa, às procissões, aos cultos dos deuses mais populares, os de maior audiência.

E a gente pede. (Re)Clama socorros, bençãos e misericórdias à balde!
Mas no tempo nosso, que casualmente, pode não ser o tempo de Deus. Se oceanos palpitam a cada mil anos, qual será o tempo de Deus, que conceitualmente, É muito maior? E qual a velocidade da sua reação entre ouvir o clamor dos seus 'filhos mui diletos' e agir de acordo ao seu merecimento?

Quantas vezes não escutei: "a água nunca vai acabar! Tem de monte nos rios, nos mares e oceanos!" Como fazer entender que a água, assim como a paciência, um dia acaba. Quem tiraria a água? "Afinal eu pago todo mês para regar com ela o cimento da calçada! Tenho dinheiro para isso!"
Quando a água acabar, primeiro (re)clame aos céus (de novo?), depois regue com dinheiro a calçada... veja os efeitos.

Enquanto isso, o governador e seu governo, discursando em campanha, juraram de pés juntos que: "não haverá racionamento de água na cidade de São Paulo". Ganharam as eleições, e mais 4 anos somados ao anteriores 20, e não houve racionamento.
Pois, por falta de chuva, não houve água suficiente para poder racionar.
Culpa de São Pedro (sic).

Cortamos as árvores e cobrimos com cimento a grama. A isso chamamos de evolução e progresso! Como se desenvolvimento fosse medido por metro linear de cimento e asfalto!

Máquinas interrompendo a natureza. Como se ela, por nós sermos cegos e surdos, não visse nem ouvisse o grito de cada árvore que cai, ou que arde. Somos incrivelmente limitados, medimos tudo a fronteiras, espaços e tempos. O meu e o seu. Criamos até tecnologia para isso, chamamos de relógio a milimétrica repartição do tempo em claros e escuros, dia e noite. Que a natureza nos brinda de graça.

Nossa evolução toda foi imposta por sobrevivências. Unidos a contragosto em bandos para defesa, para coleta, colheita e produção. Aprendemos que a sombra do bando em movimento não somente afasta o predador mas somadas forças, nos torna mais fortes.

Mas, vamos convir que, força (e me desculpem os iludidos) nunca foi índice de inteligência...



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É o Petróleo, Estúpido!

O post a seguir não é original meu. Quem me dera poder escrever com tanta simplicidade um tema tão complicado. No final identifico o seu autor, autodeclarado: "avô aposentado". Mas, ele muito bem declara elementos de um imbroglio que consome o tempo dos maiores jornais e a mídia em geral. Uns contra e outros também, que afinal aos berros, não explicam nada. Espero poder contribuir para a disseminação de explicações objetivas e sem tinturas partidárias.
Leiam:

A midia, sempre na procura de uma crise, aproveita o caso de corrupção ocorrido na Petrobrás, para aplicar a máxima do Velho Guerreiro: vim para confundir e não para explicar.
Num momento em que o mercado internacional de petróleo também é vítima de uma ação, nada técnica ou econômica, está formado o ambiente ideal para que todos sejam vítimas da desinformação.
Sem pretender ter a verdade, mas com respaldo de algumas décadas de trabalho no mundo do petróleo, procurei grupar a atual questão nos dois campos onde é possível entender o que acontece: o campo técnico-econômico e o campo político-financeiro.

Campo técnico-econômico
Vamos iniciar trabalhando o Quadro que se segue com as reservas de petróleo em países chaves. Os dados numéricos estão em bilhões de barris, com arredondamento estatístico para facilitar a percepção.

Em 1980 ocorreu o “oil glut”. Após diversos aumentos de preço, desde o final dos anos 1960 até aquele ano, os preços se estabilizaram e a produção, com os programas de conservação de energia e substituição de energéticos, deixou de ser pressionada pela demanda. Falava-se, também, de um previsível fim da era do petróleo para os próximos cinquenta anos. Como se vê no Quadro, as reservas de petróleo aumentaram significativamente. Apenas mudou o peso dos países detentores destas reservas. Vamos analisar mais detalhadamente o Quadro.

Quando a produção é mantida nos mesmos patamares, as reservas crescem por dois motivos: houve novas descobertas ou melhorou-se o fator de recuperação dos reservatórios. Como é sabido, nunca se retira todo o óleo/gás existente nos reservatórios. Somente utilizando a energia natural dos reservatórios pode-se retirar 20% a 30%, dependendo do que se chama sistema rocha-fluido. Mas com métodos de recuperação pode-se retirar até 60% do petróleo existente. Seria equivalente a uma descoberta do mesmo porte. Assim as oscilações positivas, quando pouco expressivas, e, principalmente, a manutenção das reservas devem ser atribuídas à melhoria do fator de recuperação.

As descobertas realmente importantes, nestas últimas duas décadas e meia, ocorreram na Venezuela, no Irã e no pré-sal do Brasil, onde ainda estão sendo apropriadas as reservas, mas se estima iguais ou superiores a 60 bilhões de barris. Este fato redesenha a geopolítica do petróleo e coloca os países da União Européia e os Estados Unidos frente a países que não se subordinam aos seus interesses: Venezuela, Irã, Rússia e Brasil. Poderíamos dizer que se está diante de uma situação indesejável, do ponto de vista dos Impérios Coloniais. Não assombra, consequentemente, que várias medidas em diversos níveis e diversificadas áreas estejam sendo adotadas para modificar esta situação. Mais ainda, quando o petróleo é e continuará sendo até, ao menos, o final deste século, a mais barata e comercializável fonte de energia e um insumo indispensável para ampla área industrial, com a tecnologia hoje disponível.

Vejamos o preço. Como produto finito, o preço do petróleo, além do custo de produção, agrega um “valor de reposição”, ou seja, o que se terá ao fim da reserva explotada. Também fazem parte do preço os impostos, os encargos da contratação da área e o lucro. Tomemos a área que tem, provavelmente, o menor custo de produção: a península arábica. Ali estão as produções da Arábia Saudita, do Kuwait, dos Emiratos Árabes, do Qatar e do Iraque. São campos antigos, mas, se observarmos o Quadro anterior, notaremos que se tem feito um grande esforço na elevação do fator de recuperação dos reservatórios. Assim, podemos estabelecer USD 10 por barril. Mas temos que agregar o custo de reposição. Vamos pegar um valor que inclua áreas ainda prospectáveis do Planeta: costa ocidental da África, do Golfo da Guiné ao sul deste, a Sibéria Russa, o Mar da China, a Amazônia Peruana e o pré-sal brasileiro. Posso avaliar um custo médio de USD 30 por barril para confirmação da reserva. Finalmente os demais custos e o lucro corresponderiam a uns USD 20, o que parece bastante proporcional e razoável. Temos, por conseguinte, que o preço mínimo de um barril de petróleo seria de USD 60, o que confere com os menores valores que ele atingiu neste último mês.

Vamos tratar de outro aspecto técnico-econômico. O universo empresarial do petróleo. Se as majors e algumas estatais tem maior visibilidade, elas trabalham com uma enorme gama de prestadoras de serviço, tais como: perfuração e intervenção em poços, sísmicas e outros métodos geofísicos de levantamento e processamento de dados, laboratórios de análises geológicas, serviços de apoio e de deslocamento de unidades de perfuração e mais um grande número de companhias de diversos portes, mas detentoras de uma tecnologia cara e especializada. Quando a atividade petroleira se retrai, estas empresas sofrem muito pois se forem desmobilizadas provavelmente deixarão de existir e se continuarem em funcionamento engulirão sua reserva econômico-financeira. Situação ainda mais aflitiva se considerarmos que quase todas estão nos países ocidentais desenvolvidos que passam por uma dificílima situação econômica.

Finalmente uma breve consideração sobre os shale oil&gas.
A produção deste xisto oferece muitos problemas ambientais, como a contaminação dos aquíferos, econômicos, em média são necessários 10 poços onde bastaria um para reservatórios convencionais, e a duração de uma reserva é breve – a literatura estima que um campo de shale oil&gas tenha, em dois anos e meio, produzido mais de 80% de seu potencial explorável, ficando os restantes 20% para um período igual ou superior a 10 anos. Assim, não se pode considerar que as reservas canadenses e norte-americanas de xisto estejam alterando o mundo do petróleo. A China também detém reservas de xisto, mas está preferindo comprar petróleo convencional no mercado, principalmente com os atuais preços baixos.

Campo político-financeiro
As guerras frias e quentes desencadeadas pelos EUA neste novo século retiraram do mercado produtor e das atividades exploratórias, no mínimo, muitas centenas de bilhões de dólares, além de reduzirem a produção de importantes reservas como da Líbia, do Iraque, do Irã e, agora, da Rússia. Obviamente estas ações justificariam a elevação do preço do barril, ao invés de sua redução. Mesmo a retração econômica dos EUA e da Europa não chegariam a modificações no preço, principalmente num forte inverno, a não ser para majorá-lo. A queda do preço do barril é, tão somente, política e os prejuízos dela decorrente me fazem pensar que não durarão por mais de um semestre. Do lado norte-americano é uma pressão adicional à Rússia e ao Irã, e uma tentativa de se apropiar das reservas venezuelanas e do pré-sal brasileiro. Do lado saudita, a disputa regional e religiosa da sunita Arábia Saudita com o xiita Irã. Não posso deixar de chamar a atenção para o non sense saudita-norte-americano que de um lado financiam o Estado Islâmico – o califado do século XXI – com capitais da Arábia Saudita e por outro lhe movem guerra com recursos norte-americanos. Como diria o personagem de Jô Soares: 'chose de loque'.
Há outras variáveis nesta questão mas fogem ao escopo destas considerações.

Outra questão para embaralhar o entendimento é o preço das ações.
Vejamos um novo Quadro que retrata os preços das ações na Bolsa de Nova York de companhias integradas de petróleo, nos últimos 30 dias, valores em USD 1,00, variação em percentagem.

Veja que empresas sólidas, com enorme tradição no mercado, como a Shell, sofreram maior variação do que empresas com ativos muito menores e reservas pequenas como a Chevron. No meu juízo há o fator do conhecimento da empresa nacional frente a estrangeira e o aspecto altamente importante da especulação, que envolve todo mercado financeiro, definindo este indicador. Assim, atribuir à Petrobrás, isolada do mercado, por motivos sensacionalistas a queda do preço é outro fator de desinformação. Isto para não citar, o que não pude comprovar, que um dos maiores especuladores mundiais, Georgy Soros, teria dobrado a posição de seu fundo em ações da Petrobrás.

PETROBRÁS
Chegamos à Petrobrás. Antes de analisar a situação atual, gostaria de contar um fato histórico recentemente reavivado pelo jornalista José Augusto Ribeiro. Este fato foi narrado pelo ex-senador, atual vice-governador, Francisco Dornelles. Seu pai General Mozart Dornelles era Subchefe do Gabinete Militar de Getúlio Vargas, em 1954. O maior empresário da midia, dono dos dois únicos canais de televisão no Brasil, era Assis Chateaubriand (Chatô). Ele colocou seus canais de TV à disposição de Carlos Lacerda que toda noite perorava agressões a Getúlio e pedia sua renúncia. General Mozart procurou Chatô, usando seu bom relacionamento com o empresário, sem que Vargas soubesse, e perguntou qual a razão de tanta crueldade. Chateaubriand não dissimulou suas razões: “Mozart, eu adoro o Presidente. Basta ele desistir da Petrobrás e eu tiro o Carlos Lacerda e entrego a televisão a quem o Presidente quiser, para fazer a defesa do governo”. Chocado, o General foi a Tancredo Neves, seu cunhado e Ministro da Justiça, e relatou o episódio. O desfecho todos sabemos.

A Petrobrás, como aconteceu com muitas empresas, cito apenas as de meu conhecimento pessoal: Elf, francesa, e IBM, norte-americana, teve a infelicidade de ter um Diretor sem escrúpulos morais, mas suficientemente esperto para se proteger envolvendo outras pessoas da própria empresa, empreiteiros e políticos. Pensava criar uma barreira de impunidade. Uma operação policial que envolvia lavagem de dinheiro acabou por chegar a ele e desmontar seu esquema. A midia, em seu afã de desinformar, procurou associar este fato policial à compra da Refinaria em Pasadena (EUA), ao saudável endividamento da Empresa, ao preço de suas ações nas Bolsas e ao oportunismo de detentores de ADRs em mover ação contra a Petrobrás. Vamos começar pelas ADRs. Faria muito bem o órgão público que venha tratar desta questão exigir a relação nominal dos detentores das ADRs. Afinal é lícito saber quem está movendo uma ação contra você. Neste conhecimento serão sem dúvida identificados brasileiros que não terão como explicar este investimento no exterior, cometendo ou evasão fiscal ou remessa ilícita de dinheiro, se não houver fato mais grave. É dado com sensacionalismo um fato por demais conhecido por todos que se interessam pelo mercado financeiro internacional. O Estado de Nevada, como diz a máxima, tem mais empresas do que habitantes, pelas facilidades, custo e garantia que dá a estrangeiros que abrem empresa para especular ou mesmo investir nos Estados Unidos. Dizer que encontrou o dinheiro da Lava Jato deveria acrescentar da Lista de Furnas, da Compra da Reeleição, da Pasta Rosa, dos Trens e Metro de São Paulo, do Maluf etc etc etc.

É óbvio que o desvio de dinheiro e o custo mais elevado provocado pela ação do senhor Paulo Roberto Costa e, possivelmente, por sua auxiliar Venina Fonseca entre outros exijam uma aferição mais profunda das contas da Petrobrás. Isto é o correto. O tempo que isto levará depende da profundidade do estudo e das decisões judiciais que venham a ser tomadas. Sem dúvida gera um ambiente de incertezas na contabilidade da companhia, mas não é um desastre como os da BP ou da Exxon. O ativo mais importante de uma empresa de petróleo é sua reserva e seu lucro vem da produção, ambos em ascensão atualmente. Pessoalmente estou aproveitando a baixa do preço para comprar ações da Petrobrás.

Fica uma lição que, infelizmente sou obrigado a reconhecer, parece que a Petrobrás não aprendeu completamente foi designar a advogada Ellen Gracie, ex-OGX, ex-STF, para a equipe de “compliance”. Meu modesto entendimento aconselharia a fazer uma profunda mudança na estrutura organizacional da Petrobrás, herança do período FHC, sob a Presidência do francês Henri Philippe Reichstul, de triste memória. Este modelo facilita ações delitosas, como a que estamos conhecendo, desarticula ações que deveriam estar sob uma única responsabilidade e aumenta o custo administrativo. Quando foi implementada objetivava fracionar e vender por partes a companhia.
Não creio que este objetivo prevaleça.

Finalmente o desenvolvimento do pré-sal. Quando você encontra um reservatório, os bancos não se furtam em financiar o que chamamos desenvolvimento do campo, pois tem a reserva como garantia. Este financiamento gera um fluxo de caixa com os preços previsíveis do petróleo. O orçamento da Chevron para 2014 foi feito com o barril a USD 110. É óbvio que, mantidos os preços atuais, o que repito não acredito, a Petrobrás precisará rever todos seus planos de desenvolvimento dos campos. Possivelmente alguns não serão econômicos com o barril de USD 60. Mas é isto que o planejamento da Petrobrás já estará fazendo: novos cenários, novos fluxos, novas taxas de atratividade a serem apresentados para decisão colegiada da Diretoria Executiva da Companhia. Isto já ocorreu em 1980 e em outras oportunidades. Toda empresa de petróleo está fazendo o mesmo, com toda certeza.
Nada de escândalo midiático, nem torcida contra o Brasil.

(Autor)

Pedro Augusto Pinho, avô aposentado

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Fera Neném

"Respaldada por mais de 54,5 milhões de eleitores a Presidenta Dilma Rousseff..." começava o comentarista televisivo  sua curta análise sobre a nova situação que se descortinava após o dia da eleição. Um pleito renhido até as últimas horas do certame, com direito a dedo no olho e xingamentos à progenitores de ambos os lados. Os números da eleição, matematicamente, mostraram uma divisão quase diametral do eleitorado no país. Paradoxo interessante se bem analisarmos as propostas do candidato perdedor. E, mesmo, as propostas dos outros candidatos perdedores, também.
Como explicar o resultado da votação, que quase nos leva a um terceiro turno inesperado?

Ainda na sua primeira entrevista, já como Presidenta (Presidenta pode sim!) reeleita, teve que driblar insistentes perguntas inoportunas da jornalista do plantão sobre nome e perfil de futuros ministros disto e daquilo. O termo "pescotapa" me veio à cabeça e, acredito que, pelo sorriso tigresco dela, também passou por lá.
Você já viu um tigre sorrir? William Blake fez uma descrição em um dos seus poemas, muito ilustrativa. Tivesse antes visto este sorriso, teria sido uma descrição bem melhor. E esta foi a tônica do tratamento dado pela mídia à Presidenta em exercício e reeleita.
Minto, me desculpem, essa entrevista foi "amistosa".

O que vimos anteriormente, durante o desenrolar das campanhas, foi um rosário de acusações e denúncias. Bombásticas edições requentadas e confusas, sem pé nem cabeça que, à analise mais detalhada, mostravam ranço diverticionista e partidarista. Odorico me ajuda na empreitada. Premiações por delações a comprovados, e reincidentes, delinqüentes de terno e gravata eram as provas principais e os recheios dos dossiê apresentados semanalmente pela mídia opositora.
A trama é complicada. Seus objetivos se alastrariam em várias direções ao mesmo tempo. Conseguir mostrar falcatruas e desonestidades executadas por membros do executivo (deste!) em conluio com elementos da iniciativa privada. Benefícios particulares e desvios do erário em detrimento da união como um todo. Enfim, o menu de sempre que se dá rédeas soltas à ganância. Inuendos e conspirações eram mero detalhe das informações publicadas. Verdadeiros "Samba" do Stanislaw, com o fim de confundir incautos e curiosos e, ao mesmo tempo, vender semanários.
Até agora, reduzindo as informações mostradas ao essencial minimo possível, ainda não se comprovou nada.
"Amanecerá y veremos", já dizia minha avó.

Dentre as múltiplas falhas das quais o candidato, ou melhor, a candidata da "posição" ao governo era imputada, a mais grave diz respeito a má gestão da maior, e principal, empresa estatal: a Petrobras.
A empresa foi criada pelo então Presidente, Getúlio Vargas, em 3 de outubro de 1953, tem uma produção de pouco mais de 2 milhões de barris de petróleo por dia. Nasceu depois de disputas contra interesses estrangeiros (leia-se: norte-americanos) lideradas pelo general Horta Barbosa.

A Petrobras estava em 2011 no quinto lugar na classificação das maiores petrolíferas de capital aberto do mundo. Em valor de mercado, é a segunda maior empresa do continente americano e a quarta maior do mundo, no ano de 2010. Em setembro de 2010, passou a ser a segunda maior empresa de energia do mundo, sempre em termos de valor de mercado, segundo dados da Agência Brasil. Desmontar um prêmio deste calibre leva tempo. E preparação. Não é para corações fracos.

Mas, seguindo o brevário neo-liberal e prestando atenção a interesses econômicos e estratégicos, a venda da empresa seria um prêmio muito tentador para deixar passar. Ela é um aglutinador de paixões que somente poderia ser quebrado por uma causa grave. O governo disposto a desfazer-se dela sofreria retaliações de lados anteriormente opostos e antagônicos. Antes de ter que passar arnica para as dores, melhor fazer prosélitos...

E nada como ganhar prosélitos no grito! "Sou fera neném", me vem à cabeça. O resto a gente faz tranquilo. Aló, aló, gatas, gatinhas e cachorrões! Vote em mim pra Presidente!

Se eu for presidente, você vai se dar bem...


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e outros...

Ideal

Sempre tive a nitida sensação de que os autores de livros, principalmente livros técnicos, acham que seu "negócio" é só escrever o livro e alguma editora o publicar que já tinham acabado com isso. O mercado editorial e os consumidores assumiriam o processo depois da impressão e distribuição. Certo?

Mas, acho que desde Gutenberg fizemos a coisa errada. Os livros são -num sentido figurado- como rodovias bem pavimentadas e muito mal sinalizadas. Bem pavimentadas porque permitem um movimento (aprendizado) mais rápido. A quantidade de informação e possibilidade de combinações é enorme! E, mal sinalizadas porque se cada um de nós pensa diferente do outro, as mesmas informações podem levar-nos a lugares muito diferentes. Como num Quarteto de Anscombe.
Até as formigas compartilham informação melhor que nós!
Proporcionalmente, claro.

Depois da época de Guttemberg somente tinhamos um dos braços da equação: o acesso à informação. Hoje em dia temos o outro braço: a facilidade de comunicação! Unindo os dois braços poderiamos melhorar a pavimentação e começar a sinalização.

E, é aqui onde as coisas começam a ficar complicadas. Em um mundo ideal todo autor seria responsável não somente pela sua obra, mas também pela influência desta nos seus leitores.
Será que dá para entender?
Como autor, a minha obra não acaba quando escrevo o último capítulo, ou "The End".
Parafraseando o Quino: "un sanseacabó y pronto!"
Mas, essa é minha impressão muito pessoal.
Qual a proposta?

Imagine Cervantes explicando Quijote de la Mancha para grupos de leitores aos sábados. Marx escrevendo "Anotações ao Capital" em fascículos. Lloyd-Wright explicando arquitetura para quem quizesse ouvir. O Palácio de São Pedro mantendo um FAQs da Bíblia.
E assim por diante...
Hein?
Lembre que eu disse: "em um mundo ideal."

PS - 23.07.2011
Se você achou que, mais uma vez, eu estava viajando na maionese, saiba que em 2000 foi lançado um livro chamado "The Cluetrain Manifesto" onde se fala de uma tal "Economia de Intenção" (Intention Economy) que nada mais é do que escreví em poucas palavras lá encima.

Levei 10 anos de altos e baixos para chegar -atrasado, como sempre- ao mesmo ponto destes autores: responsabilidade a baixo custo. Imagine, tente imaginar por um segundo, como nossos "paradigmas" mudariam se esta economia fosse aplicada aos modelos de negócio que temos hoje em dia. E, nesse pequeno segundo dê uma olhada no que acontece ao seu redor, FORA, dos modelos de negócio. Deixe a sua imaginação dar-lhe a resposta.
LCB




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